13 maio, 2010

AVALIAÇÃO SEMINÁRIO INTEGRADO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA CUIDADO NA POLÍTICA EORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - TURMA I A

ENUNCIADO DA AVALIAÇÃO 70% TURMA SI:PSDCPOSS

O seu tio vai ser candidato a deputado nas próximas eleições e lhe convidou para contribuir com seu plano de trabalho. O principal projeto dele para melhorar a saúde da população é construir hospitais com no mínimo 30 leitos, UTI adulta e pediátrica em todos os municípios da Bahia. Além disso, consta no projeto dele equipar os hospitais com aparelhos de raio x, ecógrafos, tomógrafos e contratar médicos cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras, ginecologistas e vários outros. Segundo ele para garantir a saúde da população basta oferecer consultas médicas à vontade para o povo, exames, remédios e internações.

Você leu os planos de seu tio e precisa explicar para ele em um texto com base nos conhecimentos adquiridos nas aulas que antecederam a avaliação, nos livros, artigos e filmes, o que está certo ou errado e o que precisa mudar no projeto para se adequar as leis, as normas e os princípios e as bandeiras históricas da Reforma Sanitária Brasileira e do SUS. Sua argumentação não pode deixar de fora questões relativas aos determinantes sociais do processo saúde/doença, construção e princípios do SUS . Além disso, deve contribuir com seu tio com sugestões do que ele poderia propor para melhorar a saúde da população.

RESPOSTA POSSÍVEL

PROCESSO SAÚDE/DOENÇA E ORGANIZAÇÃO DO SUS: Versão II

Ernande Valentin do Prado

Caríssimo Tio Atrasildo Notempo, suas intenções parecem ser boas. Mas como dizia vovó, de boas intenções o inferno tá cheio. Desculpe o trocadilho, meu Tio, mas ele resume o que penso de seu projeto e, em última instancia o que dirão seus adversários no palanque.

Elaborei um texto com algumas considerações importantes sobre saúde que precisa saber para debater em sua campanha.

Para começar, se a intenção é intervir no processo saúde/doença sofrido pela comunidade, quero deixar claro que este projeto não causará nenhum impacto significativo na qualidade de vida da população dos municípios que seriam, em teoria, beneficiados. Além disso, meu tio, este é um projeto sem nenhuma base técnica e certamente sem nenhuma viabilidade financeira. Um exemplo claro disso é que a maioria dos municípios, não só da Bahia, como do mundo, não tem necessidade de um hospital com os recursos tecnológicos e humanos que menciona em seu projeto. Seria apenas um “elefante branco” e como tal, bonito, exótico e chamativo, mas apenas ocupando o lugar que deveria ser de outro “bicho” mais adequado e adaptado a paisagem.

Senhor meu Tio, mesmo considerando, como já disse que considero, suas boas intenções, a visão que demonstra ao pensar em tal projeto é o que se chama no campo da saúde, totalmente biomédica e hospitalocentrica. Por trás deste modelo que defende com esse projeto está toda uma visão de mundo que se estruturou no século XVIII e XIX, mas que hoje, especialmente depois da Conferencia de Saúde de Alma Ata em 1978, não faz mais sentido.

Para deixar mais claro meu ponto de vista, quero lhe dar alguma perspectiva histórica, assim poderá modificar seu projeto, caso se convença de que o modelo assistencial que defendo seja adequado as suas pretensões políticas.

Como já disse, este modelo biomédico hospitalocentrico já vem sendo condenado desde o século XIX. Foucault (1989, p. 202) diz: [...] “os próprios hospitais [...] avivam ou complicam as doenças dos pacientes, quando não difundem no exterior os germes patológicos.” Portanto, desde muitos anos sabe-se que o hospital não é nem mesmo um local de saúde, mas um templo da doença.

Tio Atrasildo: tenho acompanhado a questão da saúde desde muito tempo e gostaria de chamar sua atenção, pois já temos um sistema de saúde bem pensando, precisando de apoio e estrutura para funcionar melhor. Não é necessário que o senhor, caso eleito, pense um projeto de saúde na contramão do que já existe, mas que dê apoio, enquanto representante do povo, para que o SUS possa desempenhar cada vez melhor seu papel de ordenador das questões ligadas à saúde, que são muito maiores do que as questões relacionadas a doenças e aos hospitais.

O SUS, meu Tio, vive sendo atacado de todos os lados, principalmente por pessoas que não o conhecem ou por pessoas que o conhece e precisa de seu fracasso para continuar ganhando dinheiro, como os planos privado de saúde por exemplo. Os meios de comunicação: jornais, revistas, rádio, TV e internet, não cansam de atacar o nosso sistema de saúde. Não estou negando que tenha muitos problemas, mas será que atacar sem propor melhorias ou sem dar condições de melhorias é a maneira correta?

O SUS não tem só problemas, tem também muitas proposta de solução, tanto para os problemas de saúde quanto para os problemas do serviços de saúde, que como fala Paim (2008) são coisas distintas. Falar de saúde é mais do que falar de serviços de saúde.

O PSF – Programa de Saúde da Família é uma das soluções propostas para resolver os problemas tanto de saúde quanto dos serviços de saúde. E, caríssimo Tio, ele trás consigo uma visão de saúde muito distinta da visão biomédica.

Implantar o PSF nas cidades da Bahia é uma decisão política e técnica mais acertada e como Deputado pode contribuir sensibilizando os prefeitos e lideranças locais. Isso, meu tio, é mais importante para saúde da população do que a construção de hospitais.

A construção de Unidades de Saúde da Família ainda é mais coerente com o artigo 198 da Constituição Federal, que diz que os serviços de saúde devem ser organizados obedecendo a “descentralização, com direção única em cada esfera de governo.” Ainda diz que deve ser dada prioridade ao “atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais”. Por isso, meio Tio, as equipes do PSF são mais indicadas, pois podem cumprir melhor o principio da descentralização e da integralidade, entre outros.

A portaria 648/2006 coloca que a Atenção Básica tem a função de reorientar o modelo assistencial do SUS. E Paim (2008) diz que para que a ESF e a Atenção Básica sejam realmente capazes de reorientar o SUS, precisam ser entendidas não como “coisa” básica, simples ou elementar, mas como primordial, essencial, fundamental. E esse entendimento, antes de ser da população, precisar ser dos profissionais, dos gestores e formadores de opinião, ou seja, das lideranças, coisa que o senhor pretende ser em breve. Como deputado sua opinião será valiosa ou desastrosa para o SUS. Por isso estou preparando este texto com muito cuidado para que o Senhor possa reorientar seu projeto para Atenção Básica.

A Lei Orgânica da Saúde, 8.080/90, em seu artigo 7º relaciona, entre outros, os seguintes princípios: universalidade, integralidade, participação da comunidade; descentralização, regionalização e hierarquização. Apesar de não constar na lei ainda há o princípio da Equidade, que tem sido levado em conta em diversas publicações e orientações do Ministério da Saúde. Esses são princípios que uma vez respeitados têm um potencial muito grande de garantir bons serviços de saúde para população, inclusive construindo hospitais, mas não em todos os municípios, mas onde for realmente necessário. O senhor poderia propor em sua plataforma a defesa do SUS e a luta constante em defesa de seus princípios. Isso seria coerente com os novos tempo e os novos paradigmas da saúde mundial.

Sobre os princípios do SUS é importante saber que um depende do outro e por isso devem ser pensados como um todo. Para conseguir implantar verdadeiramente a universalidade, que é a garantia de acesso a todo cidadão, é preciso regionalizar à atenção a saúde, seja através da descentralização, seja através da hierarquização. E a implantação de serviços regionalizados deve levar em conta a Equidade e a participação popular. Uma população organizada consegue aproveitar melhor os serviços do estado. Por isso deve se conhecer bem as necessidades da população e instalar serviços onde eles são mais necessários. Esse serviço, sendo adequado as verdadeiras necessidades da comunidade tem o potencial de contribuir com a organização da comunidade.

Outra coisa importante do senhor considerar na defesa do SUS é que as leis e normas técnicas são boas, mas que não são as únicas referencias. É importante levar em conta a palavras dos pensadores da saúde. Vamos tomar como exemplo a questão da prevenção de doenças: é difícil imaginar que uma pessoa saudável vá faltar ao trabalho para participar de uma atividade educativa. Será que não é hora de pensar as equipes de PSF trabalhando fora do horário comercial, como por exemplo, nos fins de semana ou durante a noite? Ainda há que questionar se estas equipes hoje trabalham dentro do que se espera delas. Vasconcelos (1999) acredita que pouca coisa mudou no modelo de consulta nas unidades de saúde, que ainda atuam centradas num modelo de consulta adaptado dos consultórios particulares e segundo ele, isto não é o mais adequado, o que acaba por diminuir a eficácia do atendimento e desmotivando a população.

Muitos municípios ainda não conseguiram implantar o serviço de atenção básica como deveria. Há inúmeras dificuldades técnicas, financeiras e sociais que precisa ser resolvidas. Incluindo o aperfeiçoamento das leis e normas do ministério da saúde. E sua contribuição como deputada pode ser muito melhor aproveitada nesta área.

Outra questão fundamental, quando se pensa em melhorar a qualidade dos serviços de saúde, e imagino que sua intenção primeira seja essa, é investir na formação profissional. Os servidores da área de saúde ainda precisam aprender e aprimorar muito suas competências para conseguir atender com qualidade a população.

Segundo Helman (2003) não é possível falar em cultura, mas em culturas e cita que existem as culturas profissionais, ou seja, a cultura da Enfermagem, do Médico, do Psicólogo e outros. Essas culturas não são melhores ou piores que a cultura da população, mas diferentes. Entender essas diferenças é importante para haver diálogo entre elas. Portanto, se a situação do serviço de saúde é difícil, se as equipes não estão dando os resultados esperados é preciso investir em uma formação mais adequada para os profissionais. E nisto um deputado comprometido com o setor saúde também pode ajudar. Garanto, eu Tio, que assim terá melhores resultados na saúde da população do que com a construção de hospitais.

Outro detalhe importante, meu Tio: o filme A historio das políticas públicas no Brasil mostra que nos anos de 1960, especialmente no final da década, o governo incentivou a criação de hospitais modernos, calcado na tecnologia e nas especialidades como forma de melhorar a situação de saúde da população. Era um projeto muito parecido com o que o senhor quer fazer. Inclusive, segundo o filme, a maioria dos grandes hospitais privado do Brasil foram construídos com dinheiro público e uma vez equipados e em funcionamento se descredenciaram do estado.

Esse modelo, calcado na construção de hospitais e na assistência hospitalar, além de corrupto era ineficiente. Naquela época a Previdência Social tinha muito dinheiro e não exercia nenhuma fiscalização sobre o dinheiro empregado na construção dos hospitais. Era tanto dinheiro que os empréstimos eram a fundo perdido, ou seja, os donos de hospitais pegavam o dinheiro com o governo, construía os hospitais, equipava, contratava os especialista e nem tinha que pagar o empréstimo. Mas, como já disse, naquela época havia dinheiro sobrando e hoje não se tem mais esse dinheiro e nem a população tem garantia de atendimento nestes hospitais.

Seja como for, meu Tio, o modelo hospitalocentrico conseguiu piorar a situação de saúde da população, que já não era boa. Foi contra essa situação que o Movimento de Reforma Sanitária se construiu. Portanto, seguir em frente com seu projeto só vai servir para levantar críticas muito bem fundamentadas contra o senhor, pois esse projeto que lhe parece bom já mostrou ser ineficiente há muito pouco tempo.

Por último, meu Tio, mas talvez a coisa mais importante a considerar, é que a Constituição Federal e a Lei 8.080/90, os participantes da oitava conferencia Nacional de Saúde, citados por Prado, Santos e Cubas (2009), consideram saúde como o resultado das condições de vida do sujeito, ou seja, condições de moradia, educação, cultura, lazer, alimentação, transporte, acesso aos serviços de saúde e outras. Os problemas de saúde da população brasileira precisam ser analisados com base neste conceito e a partir daí pensar as intervenções necessárias para trabalhar a saúde da população. E é toda essa história que o seu projeto nega.

Um fato importante a ser mencionado e que vai agradar muita gente, caso o senhor resolva mudar seu projeto, é que a adoção do Programa de Saúde da Família injeta dinheiro nas cidades onde são implantados. Viana et Al. (2009) afirma que a adoção do PSF/ESF aumentou o total de receita per capita dos municípios, tanto de impostos quanto de transferências constitucionais.

Tudo que se investir na saúde hoje, seja dinheiro, seja tempo, vai gerar retorno em dobro em um futuro muito próximo. Mas é preciso deixar claro também que investir em saúde não é só e necessariamente investir em contratação de profissionais, organização de postos de saúde, hospitais, compra de medicações ou ambulância. Isso faz parte em certa medida, mas investir em saúde é investir na cidadania plena do sujeito e isso não se consegue concentrando gasto no hospital. Prado, Santos, Cubas (2009) dizem que investir em saúde é investir na construção de Cidadania.

Além disso, senhor meu Tio, saúde depende de moradia digna, emprego e renda, alimentação, educação, cultura e lazer e o PSF e o SUS não têm como garantir todos estes determinantes a população. Isso depende do desenvolvimento geral do município, do estado e do País. Portanto, se o senhor tem como bandeira defender na Câmara dos Deputados em Brasília a saúde do cidadão, lute por mais emprego, moradias dignas, salários maiores para população. Estes item sozinhos têm mais potencial de gerar saúde do que todos os hospitais e profissionais de saúde juntos.

Minayo (1997) entende que a população mais pobre já tem uma compreensão mais ampla do que seja saúde e de quais sejam as razões de seus males. Segundo ela, nas camadas populares as pessoas não restringem as explicações sobre saúde e doenças as causas biológicas. Por isso é fácil ouvir queixas tais como: infelicidade, solidão ou mau olhado, ou seja, a população já utiliza todo o conceito ampliado de saúde para explicar sua condição. Também por essa compreensão tão bem descrita por Minayo, é que um hospital, por melhor que seja não tem como conseguir resolver todos os problemas da população, como o senhor menciona em seu projeto.

Meu Tio, espero que meu texto possa ter lhe demonstrado que hospitais são uteis sim, inclusive, algumas cidades da Bahia precisam de mais leitos e equipamentos. Isso é necessário, não para resolver os problemas de saúde, pois não resolve, mas para atender a população quando ela necessitar. Mas isso não pode ser feito da maneira como propõe. Será que toda cidade precisa mesmo de um tomógrafo? Será que não é melhor um aparelho de mamografia?
Pense em minhas palavras e boa sorte para o senhor e todos nós.

REFERENCIAS

  • BRASIL, Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
  • BRASIL, LEI FEDERAL N. 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. SUS é legal – Rio Grande Do Sul. Legislação Federal e Estadual. Out.2000, p.22.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 648 de março de 2006. Disponível em: Acesso em: 26 jun. 2008.
  • BRASIL. Ministério da Saúde. A história das políticas públicas no Brasil. Brasília: Vídeo, 2006.
  • FOUCAULT, Michel. A política de saúde no século XVIII. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 8. Ed. Rio de Janeiro: GRAAL, 1989. Cap. VIII, p. 193-207.
  • MINAYO, Maria C. S. Saúde e doença como expressão cultural. In: AMÂNCIO FILHO, Antenor; MOREIRA, Maria C. G. B. (Org.). Saúde, Trabalho e Formação Profissional. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1997. 138p.
  • PRADO, Ernande Valentin; SILVA, Adilson Alvez; CUBAS; Marcia Regina. Educação em saúde utilizando rádio como estratégia. Curitiba, CRV: 2009.
  • Helman, Cecil G. Cultura, Saúde e Doença. 4 ed. São Paulo: Artmed, 2003.
  • PAIM, Jairnilson Silva. O que é o SUS. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009.
  • SANTOS, Lenir; ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro. A organização do SUS sob o ponto de vista constitucional: rede regionalizada e hierarquizada de serviços de saúde. In: SILVA, Silvio Fernandes. (org.) Redes de atenção à saúde no SUS. Campinas – SP: IDISA: CONASEMS, 2008.
  • VASCONCELOS, Eymard M. Educação Popular e à Saúde da Família. 3. ed. São Paulo: HUCITEC. 1999.
  • VIANA, Ana Luiza d’Ávila; SILVA, Hudson Pacífico; CARDOSO DE MELO, Maria Fernanda. CAJUEIRO, Juliana P.M. Financiamento e desempenho da atenção básica no Estado de São Paulo. In: COHN, Amélia (org.) Saúde da família e SUS: Convergências e dissonâncias. Rio de Janeiro: Azougue, 2009. P. 15-65

Um comentário:

João Adelmo M. D. Filho disse...

Olá Professor Ernandes!! Bom dia.. A partir de hoje também estou blogando.. criei um blog com o título de enfermagem em foco inspirado no seu blog.. abraços e até mais!