25 setembro, 2009

O SUS QUE QUEREMOS HOJE – AGORA

Na sexta-feira, dia 25 de setembro, pela manhã, foi realizado a conferência de abertura da III Semana de Produção Científica da Faculdade AGES. Na mesa estavamos Eu, Professor José Marcelo e o Mediador era o Professor Alexssandro Avelar. O tema a Saúde no Cenário Nordestino. Como sempre acontece com quem quer falar demais, o tempo não foi suficiente para tudo que tinha para dizer, mas como já estava escrita disponibilizo abaixo para conhecimento de todos os interessados.

Quando pensamos no cenário da saúde no Brasil, mas especialmente no nordeste bate um certo desanimo com as condições em que estão vivendo grande parte da população.

Vimos na fala de da Superintende do Ministério da Saúde, na segunda-feira, aqui mesmo na Faculdade AGES, que o SUS – Sistema Único de Saúde, é para todos e que representou e ainda representa uma revolução social na vida do Brasileiro. Foi com o SUS que a Saúde passou de um favor, uma caridade a ser direito. Agora podemos bater no peito e dizer que não estamos pedindo favor, que ter um serviço de saúde digno, decente e resolutivo é nosso direito. Antes de 1988 e na nova constituição, não podíamos fazer isso. Antes íamos a um serviço de saúde e se éramos mau atendidos ainda tínhamos que agüentar o profissional dizer com ar de deboche: “to fazendo um favor e ainda quer exigir.”

Hoje não é mais assim. Não que não haja profissionais que pensam assim, tem muitos, mas hoje já podemos discutir com eles e dizer: “meu amigo, não estou pedindo um favor não. É meu direito ser bem atendido por um profissional capacitado.” E isso é muito significativo, pois muda a relação do cidadão com o estado.

O SUS é um dos fatos mais relevante do século 20 na história do Brasil e na história da saúde é um dos fatos mais relevante do mundo. Não existe, enquanto proposta, no mundo nada tão grande, generoso e poderoso. Nada em lugar nenhuma. Aqui no Brasil Saúde é um direito de cidadania. Isso é tão forte, tão percebido por todos que mesmo estrangeiros são atendidos no Sistema Único de Saúde. Ninguém pergunta a nacionalidade ou se tem cartão SUS. Atende e depois vê o que fazer.

Nas regiões de fronteira isso é um fato tão presente que às vezes causa grandes dificuldades ao sistema. Na região de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, por exemplo, e mesmo na Capital, Campo Grande, é comum ver bolivianos, Peruanos e Paraguaios sendo atendidos. Em muitas cidades a ESF – Estratégia Saúde da Família acaba atendendo 50% de estrangeiros. Isso porque é comum entre nós não dizer “não” se a questão é saúde. Como já disse, não existe nada tão generoso no mundo. Experimenta fazer isso nos Estados Unidos ou mesmo no Brasil com o convenio particular. Isto é impensável. Isso só acontece no SUS porque o Sistema tem como princípio a Universalidade e a Equidade, entre outros. E isso é muito forte. Como ser universal e equinanime e ao mesmo tempo negar atendimento com base na nacionalidade, na falta de deste ou daquele cartão? Não tem como realmente.

Outro fato relevante na construção histórica da saúde no Brasil é a Estratégia Saúde da Família. A missão da ESF é muito simples: REORIENTAR A ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL E ATRAVES DESTA, REORGANIZAR TODA ASSISTENCIA DE SAÚDE NO BRASIL. Ou seja, uma missãozinha simples de se fazer. Que dá para fazer com qualquer tipo de trabalho ou qualquer tipo de profissional, não é verdade?

Essa estratégia tem contribuído para melhoria da qualidade de assistência no Brasil inteiro, inclusive no Nordeste ou principalmente no Nordeste. Mas é preciso que se diga: isso exige um esforço muito grande dos profissionais que nesta parcela do sistema trabalham, pois os gestores, e até grande numero de profissionais não se deram conta de sua importância estratégica para o sistema e continuam trabalhando como se trabalhava antes da existência do SUS, como se saúde ainda fosse um favor do estado ou das igrejas e isso inviabiliza a estratégia e inviabiliza o SUS e por extensão toda Brasil.

Aqui no Nordeste ainda acontece coisas mais delicadas, não só no nordeste é verdade, mas estamos aqui e precisamos falar de nossa realidade. Ainda existem muitas equipes de ESF onde a Enfermeira ou o Enfermeiro ou o Médico só aparece uma vez por semana ou duas. Ou ainda que trabalham até o meio dia ou até as 16 horas ou ainda que só trabalham 4 dias por semana. Isso inviabiliza os resultados do trabalho.

São mais de 15 anos de ESF no Brasil, já se começa a pensar em mudança de horários, em atendimento em horário noturno, mas ao mesmo tempo ainda temos que lutar para que funcione como deveria. Para que tenha profissionais disponíveis.

Fala-se em falta de mão de obrar, mas sabemos que existem médicos e Enfermeiro mais do que suficiente no Brasil, inclusive a grande maioria formados com recursos públicos, ou seja, com dinheiro de cada cidadão brasileiro, incluindo aqueles que normalmente não podem por seus filhos na escola, que as vezes não têm o que comer. Então o que realmente falta é compromisso social, é o estado disciplinar a formação. Dar mais exigir que haja um retorno social deste profissional, o que hoje não existe.

Muitos gestores dizem que os profissionais de saúde não querem trabalhar no interior, o que não é mentira, mas, por outro lado também é comum encontrar concursos públicos oferecendo vagas em ESF para trabalhar 20 horas e isso não é o padrão do Ministério da Saúde, pois ele preconiza 40 horas semanais para todos os servidores. Estes dias vi um concurso que oferecia R$ 520,00 reais para o profissional trabalhar 20 horas. E fiquei pensando, será mesmo ESF? Quem prepara estes editais conhecem o protocolo? É incompetência ou má fé? E questões como estas, entre todas as outras são desafios para o aperfeiçoamento do SUS e esses desafios têm que ser enfrentados por todos e cada um de nós agora, de preferência hoje.

Nenhum comentário: